{"id":9621,"date":"2025-02-24T18:14:08","date_gmt":"2025-02-24T21:14:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=9621"},"modified":"2025-02-24T18:24:27","modified_gmt":"2025-02-24T21:24:27","slug":"palmas-edita-medida-provisoria-que-estabelece-politica-de-protecao-e-bem-estar-animal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/palmas-edita-medida-provisoria-que-estabelece-politica-de-protecao-e-bem-estar-animal\/","title":{"rendered":"Palmas edita Medida Provis\u00f3ria que estabelece pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal"},"content":{"rendered":"
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Prefeito Eduardo Siqueira Campos assinou um conjunto de diretrizes e a\u00e7\u00f5es voltadas para controle populacional e combate aos maus-tratos contra animais na cidade<\/h4>\n<\/div>\n
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Neste domingo, 23, Palmas inicia uma nova era na defesa dos direitos dos animais com a Medida Provis\u00f3ria editada pela Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal (Sebem), que estabelece uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o animal. A iniciativa cria um conjunto de diretrizes e a\u00e7\u00f5es voltadas para o controle populacional, bem-estar e combate aos maus-tratos contra os animais na cidade.<\/p>\n

Durante a solenidade, realizada no Bosque dos Pioneiros, o prefeito Eduardo Siqueira Campos assinou a nova legisla\u00e7\u00e3o ao lado da secret\u00e1ria de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, Gabriela Siqueira Campos, que celebrou a cria\u00e7\u00e3o da Sebem e as mudan\u00e7as que a cidade come\u00e7a a vivenciar.<\/p>\n

\u201cEstamos ampliando o conceito de cidadania em nossa cidade. Hoje, Palmas assume definitivamente a responsabilidade pela dignidade dos animais que compartilham nossos espa\u00e7os urbanos\u201d, afirmou a secret\u00e1ria, acrescentando que o empenho da equipe tornou esse momento hist\u00f3rico poss\u00edvel. \u201cTrabalhamos incansavelmente, com amor e dedica\u00e7\u00e3o, para chegar at\u00e9 aqui. Essa \u00e9 uma conquista de todos que lutam por um futuro mais justo para os animais\u201d.<\/p>\n

Programas<\/strong><\/p>\n

Com a nova pol\u00edtica municipal, Palmas lan\u00e7a programas inovadores para enfrentar o desafio do abandono e dos maus-tratos de forma efetiva e estruturada. Conhe\u00e7a as iniciativas que ir\u00e3o mudar a realidade dos animais na cidade:<\/p>\n

Animal de Rua Zero:\u00a0<\/strong>programa de controle populacional com mutir\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o gratuita, identifica\u00e7\u00e3o por microchip, campanhas educativas e incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o.
\nTigela Cheia:<\/strong>\u00a0apoio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) e protetores independentes na alimenta\u00e7\u00e3o dos animais resgatados.
\nAldeia das Patas:<\/strong>\u00a0instala\u00e7\u00e3o de abrigos adaptados para c\u00e3es e gatos comunit\u00e1rios em pontos estrat\u00e9gicos da cidade.
\nMe Adota:<\/strong>\u00a0est\u00edmulo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, ajudando c\u00e3es e gatos a encontrarem lares amorosos.<\/p>\n

Recursos e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para assegurar a implementa\u00e7\u00e3o eficaz das a\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de Palmas criou o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, permitindo a capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, empresas e organiza\u00e7\u00f5es. O Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal tamb\u00e9m ser\u00e1 institu\u00eddo para garantir transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

O combate aos maus-tratos tamb\u00e9m ser\u00e1 refor\u00e7ado com uma legisla\u00e7\u00e3o mais rigorosa. Agora, a cidade conta com a tipifica\u00e7\u00e3o de 48 tipos de maus-tratos com um processo administrativo mais eficiente, garantindo puni\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e efetiva para os infratores. A parceria entre Sebem e a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) possibilitar\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o constante e a\u00e7\u00f5es imediatas diante de den\u00fancias.<\/p>\n

Com essa nova estrutura, Palmas se posiciona como refer\u00eancia em prote\u00e7\u00e3o animal no Brasil. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favidas de que seremos exemplo nacional. Essa \u00e9 uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica e Palmas ser\u00e1 uma cidade amiga dos animais\u201d, enfatizou Gabriela, destacando que a Prefeitura de Palmas convida toda a popula\u00e7\u00e3o a se envolver nesta causa, seja adotando um animal, apoiando os programas ou denunciando situa\u00e7\u00f5es de maus-tratos. \u201cCom a participa\u00e7\u00e3o de todos, \u00e9 poss\u00edvel transformar a vida de milhares de animais\u201d, finalizou.<\/p>\n

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A contato publicit\u00e1ria do Portal da Amaz\u00f4nia Legal, Linda Cristal, participou do evento, acompanhada de sua filha Kyla Silva. Nas fotos, as duas est\u00e3o com o prefeito de Palmas Eduardo Siqueira Campos e com a secret\u00e1ria de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal Gabriela Siqueira Campos.<\/p>\n

\"\"Fonte: Secom Palmas – Por Fernanda Leme – Fotos: Fl\u00e1vio Cavalera<\/p>\n

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