Banana, manga, mam\u00e3o, pequi, cana, macaxeira, murici, tucunar\u00e9, matrinx\u00e3, pintado, amendoim, mel, pir\u00e3o, beiju. J\u00e1 pensou ter seus filhos e filhas matriculados em uma escola que ofere\u00e7a aos alunos produtos rec\u00e9m-colhidos nas ro\u00e7as e na floresta, al\u00e9m de peixes frescos?<\/p>\n
Alimentos como esses, que saem das m\u00e3os e do trabalho de pequenos produtores\u00a0\u2014\u00a0muitos deles pais e parentes dos estudantes\u00a0\u2014\u00a0est\u00e3o chegando a algumas escolas de Mato Grosso.<\/p>\n
Um exemplo \u00e9 a Escola Estadual Ind\u00edgena Hadori, na Terra Ind\u00edgena S\u00e3o Domingos, do povo Iny, conhecido como Karaj\u00e1, no munic\u00edpio de Luciara (MT), que est\u00e1 desenvolvendo um projeto-piloto e este ano ir\u00e1 fornecer a seus cerca de 90 alunos alimentos produzidos na pr\u00f3pria comunidade.<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a est\u00e1 acontecendo com a articula\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Alimentos Tradicionais dos Povos em Mato Grosso (Catrapovos \u2013 MT). A comiss\u00e3o re\u00fane parceiros e busca a adequa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), possibilitando que agricultores ind\u00edgenas, quilombolas, extrativistas, retireiros, pantaneiros, morroquianos e ribeirinhos consigam fornecer seus produtos \u00e0s escolas das comunidades.<\/p>\n
No card\u00e1pio da Escola Hadori, a l\u00edngua ind\u00edgena j\u00e1 indica a mudan\u00e7a que vai aparecer no prato. Os alunos v\u00e3o poder comer Ir\u00e1 mare (mandioca e beiju), Krose (cucuz), Ijore Ben\u00f4ra (sopa de peixe), Ux\u00e9 (farofa de peixe) e Iwer\u00fa (canjica).<\/p>\n
Diretor da escola, C\u00e9lio Kawina Ijavari comemorou. \u201cNosso povo vai vender peixe, farinha, ab\u00f3bora, batata doce, mandioca. Vai melhorar a merenda!\u201d<\/p>\n
![\"ro\u00e7a](\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/default\/files\/styles\/large\/public\/2025-02\/RS1398_rsx_tubatuba%20%2858%29%20%281%29%281%29.jpg?itok=p4FtMfGi\")
<\/div>\n<\/div>\n<\/article>![\"merenda](\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/default\/files\/styles\/large\/public\/2025-02\/RS133158_MRN08040%281%29.jpg?itok=Oia0bJzE\")
<\/div>\n<\/div>\n<\/article>A chamada p\u00fablica espec\u00edfica para aquisi\u00e7\u00e3o dos alimentos dos povos e comunidades tradicionais aconteceu no in\u00edcio deste ano, sendo que seis produtores da comunidade foram cadastrados.<\/p>\n
C\u00e9lio Kawina Ijavari conta que, no ano passado, a escola promoveu uma atividade sobre alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e serviu pratos tradicionais, usando os produtos locais. A comunidade escolar aprovou.\u00a0 \u201cA comunidade pensou em vender o seu produto para os alunos comerem, valorizando a alimenta\u00e7\u00e3o do nosso povo e incentivando o cultivo. Essa \u00e9 a nossa ideia\u201d, relatou.<\/p>\n
Segundo o diretor, na comunidade, as pessoas est\u00e3o consumindo muitos industrializados. O programa pode apoiar no resgate da alimenta\u00e7\u00e3o tradicional e mais saud\u00e1vel. E, ainda, incentivar o sistema agr\u00edcola tradicional do povo Iny, inclusive despertando o interesse dos mais jovens.<\/p>\n
Catrapovos<\/h5>\n
As a\u00e7\u00f5es que v\u00eam acontecendo a partir da Catrapovos \u2013 MT t\u00eam como\u00a0 semente a Comiss\u00e3o de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), criada por iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e que busca a adequa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos \u00e0 realidade local dos povos e comunidades tradicionais. A iniciativa acabou se transformando em uma mesa nacional permanente de debates sobre o tema e dando origem \u00e0s comiss\u00f5es nos estados.<\/p>\n
Catrapovos – MT<\/h4>\n
Em Mato Grosso, os trabalhos da Catrapovos v\u00eam sendo impulsionados pela sociedade civil. Fazem parte da Secretaria Executiva da Catapravos – MT o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto Centro de Vida (ICV) e a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos (Conaq).<\/p>\n
A entidade parceira \u00e9 o MPF com a colabora\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-MT); Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural (Empaer-MT); Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) e Centro Colaborador em Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o Escolar (Cecane – IFMT).<\/p>\n
Tamb\u00e9m fazem parte da Catrapovos – MT: Pacto das \u00c1guas, Centro de Tecnologias Alternativas (CTA), Opera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Nativa (Opan), WWF, Conexus – Instituto Conex\u00f5es Sustent\u00e1veis; Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), Fase – Solidariedade e Educa\u00e7\u00e3o – MT, Instituto Comida e Cultura (ICC), Instituto de Pesquisa, Educa\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade Sama\u00fama, Associa\u00e7\u00e3o Xarai\u00e9s, al\u00e9m de associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhas, retireiras, extrativistas e pantaneiras.<\/p>\n<\/div>\n
\u201cA pol\u00edtica impulsiona toda uma cadeia positiva. E a Catrapovos busca desburocratizar e ampliar acessos e benef\u00edcios, fortalecendo os sistemas agr\u00edcolas, a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e as tradi\u00e7\u00f5es por tr\u00e1s de cada alimento. Tamb\u00e9m, promove a gera\u00e7\u00e3o de renda local, sendo alternativa a outros sistemas que trazem grandes impactos aos territ\u00f3rios e aos modos de vida tradicionais, como madeira, soja e garimpo\u201d, explicou o engenheiro agr\u00f4nomo Marcelo Martins, analista do ISA e atuante na Catrapovos – MT.<\/p>\n
Em Mato Grosso, o grupo foi formalizado em junho de 2022 e se re\u00fane mensalmente. Marcelo Martins contou que um dos primeiros passos foi a elabora\u00e7\u00e3o do regimento e da carta de princ\u00edpios.<\/p>\n
A antrop\u00f3loga Lu\u00edsa Tui Rodrigues Sampaio, analista do ISA, tamb\u00e9m integra a Catrapovos \u2013 MT. \u201cCom nossa atua\u00e7\u00e3o, estamos unindo as pontas, ou seja, os produtores, as escolas e as entidades parceiras, como a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, a Seduc\u201d, disse.<\/p>\n
Outro trabalho que vem sendo desenvolvido junto \u00e0s comunidades a partir da Catrapovos \u00e9 o levantamento da produ\u00e7\u00e3o: qual alimento pode ser fornecido e em qual quantidade.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 repassada para a Seduc, que elabora o card\u00e1pio incluindo os produtos tradicionais. A Funai tamb\u00e9m est\u00e1 produzindo um diagn\u00f3stico da produ\u00e7\u00e3o em algumas das comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
\u201cBuscamos solu\u00e7\u00f5es por meio do debate sobre a alimenta\u00e7\u00e3o. E esse di\u00e1logo se relaciona com a seguran\u00e7a e a soberania alimentar e com outros temas urgentes, como mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, queimadas, desmatamento e uso de agrot\u00f3xicos. As comunidades j\u00e1 v\u00eam percebendo, h\u00e1 mais tempo, impactos como a perda de sementes e a dificuldade em alguns cultivos.\u201d<\/p>\n
Gestor de projetos no ICV, Eriberto Muller relatou que, em dois anos de atua\u00e7\u00e3o, a Catrapovos – MT conseguiu avan\u00e7os importantes ao reunir institui\u00e7\u00f5es em torno da pauta da alimenta\u00e7\u00e3o tradicional nas escolas.<\/p>\n
Um dos impactos positivos que ele cita \u00e9 na sa\u00fade. \u201cAs mulheres ind\u00edgenas relatam aumento de doen\u00e7as como diabetes e colesterol alto que foram trazidas pelas alimenta\u00e7\u00e3o convencional nas aldeias e nas escolas. Esse depoimento \u00e9 preocupante\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele apontou ainda que a mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade para participa\u00e7\u00e3o no PNAE promove o reconhecimento do potencial produtivo dos povos tradicionais, abrindo possibilidades de novos caminhos, como fornecimento de produtos para outros mercados institucionais, por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/p>\n
Yaiku Suy\u00e1,\u00a0 representante da Associa\u00e7\u00e3o Terra Indigena Xingu (Atix) na Catrapovos – MT, refor\u00e7ou que \u00e9 muito importante que a alimenta\u00e7\u00e3o tradicional esteja nas escolas. \u201cO alimento tradicional \u00e9 muito rico, traz sa\u00fade. A comida de fora, da cidade, a gente n\u00e3o sabe a maneira que foi feita e pode fazer mal. Sabemos que tem muito agrot\u00f3xico\u201d, refletiu. Ele ponderou que a lista de alimentos que podem ser vendidos \u00e0s escolas deve ser ampliada, com inclus\u00e3o de itens locais.<\/p>\n
Projeto-piloto<\/h5>\n
A Escola Estadual Ind\u00edgena Hadori foi escolhida para desenvolver o projeto-piloto porque reuniu as condi\u00e7\u00f5es para participar do PNAE\u00a0\u2014\u00a0a escola estava mobilizada e havia agricultores interessados em fornecer seus produtos. Mas, ainda assim, n\u00e3o conseguia acessar o programa.<\/p>\n
Um grupo de trabalho envolvendo a Secretaria Executiva da Catrapovos e o MPF-MT, por meio do procurador Ricardo Pael Ardenghi, foi respons\u00e1vel pela mobiliza\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o do projeto-piloto e ir\u00e1 acompanhar de perto as a\u00e7\u00f5es para identificar gargalos e potenciais. A experi\u00eancia poder\u00e1 ser expandida para outras comunidades e escolas.<\/p>\n \u201cCom esse projeto, vamos monitorar a pol\u00edtica enquanto a sua implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 acontecendo, verificando os gargalos e as for\u00e7as, de forma a alimentar ideias que v\u00e3o fazer o PNAE rodar melhor e chegar a outros territ\u00f3rios\u201d, avaliou Marcelo Martins.<\/p>\n Uma das atividades foi a promo\u00e7\u00e3o, em 2024, de uma oficina para que produtores e a pr\u00f3pria escola pudessem entender como acessar o PNAE e o PAA. A oficina foi realizada pelo Cecane e Empaer, com acompanhamento do ISA, ICV, Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) e Seduc, atrav\u00e9s da Diretoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o (DRE) de Confresa.<\/p>\n Outra iniciativa da Catrapovos \u2013 MT busca identificar alimentos que t\u00eam maior escala e podem ser oferecidos para escolas de todo o Estado e at\u00e9 do pa\u00eds, como baru, jatob\u00e1, pequi, baba\u00e7u, castanha do Brasil e mel.<\/p>\n \u201cA adequa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica valoriza os modos de vida desses povos e as adapta\u00e7\u00f5es que eles desenvolveram no tempo para estarem nesses espa\u00e7os. Os povos e comunidades tradicionais aprenderam a viver em cada ambiente e em cada bioma. Fazer com que os alimentos produzidos por eles cheguem \u00e0 merenda escolar \u00e9 descolonizar pela alimenta\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 importante para a resili\u00eancia desses povos e seus sistemas agr\u00edcolas\u201d, contou Marcelo Martins.<\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o da Catrapovos em 2024 foi a participa\u00e7\u00e3o na 2\u00aa Semana de Agroecologia, com a promo\u00e7\u00e3o de uma mesa com a participa\u00e7\u00e3o do ISA, ICV, Conab, Seduc. Representantes da Escola Ind\u00edgena Estadual Kamadu e de quilombolas puderam relatar suas experi\u00eancias sobre a alimenta\u00e7\u00e3o escolar tradicional.<\/p>\n \u201cDurante o encontro, representantes da Seduc informaram que, com a articula\u00e7\u00e3o da Catrapovos, est\u00e1 havendo uma maior participa\u00e7\u00e3o das escolas ind\u00edgenas e quilombolas ao PNAE\u201d, disse Lu\u00edsa Tui.<\/p>\n No final de 2024, ao menos 30 escolas ind\u00edgenas e tr\u00eas quilombolas de Mato Grosso tinham apresentado preparos tradicionais na alimenta\u00e7\u00e3o escolar a ser servida em 2025.<\/p>\n Estima-se que nas escolas estaduais do Territ\u00f3rio Ind\u00edgena do Xingu (TIX), o recurso movimentando pelo PNAE gire em torno de R$1 milh\u00e3o ao ano. Formado por quatro Terras Ind\u00edgenas cont\u00edguas\u00a0\u2014\u00a0Parque Ind\u00edgena do Xingu, Wawi, Pequizal do Naruv\u00f4tu e Batovi\u00a0\u2014\u00a0o TIX abriga 16 povos.<\/p>\n Procurador da Rep\u00fablica no Amazonas, Fernando Merloto Soave, que juntamente com outros tr\u00eas procuradores coordena a Catrapovos Brasil, considera que o PAA e o PNAE s\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas que podem causar impactos positivos em diversas \u00e1reas, al\u00e9m da alimentar, como seguran\u00e7a p\u00fablica nos territ\u00f3rios, sa\u00fade, empoderamento dos jovens e crise clim\u00e1tica.<\/p>\n \u201cPossibilitar acesso a uma gera\u00e7\u00e3o de renda sustent\u00e1vel \u00e9, muitas vezes, afastar esses povos do aliciamento do garimpo, do narcotr\u00e1fico, do desmatamento, al\u00e9m da coopta\u00e7\u00e3o de jovens e lideran\u00e7as para atividades il\u00edcitas. Hoje, infelizmente parte dos jovens ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhos est\u00e3o saindo de seus territ\u00f3rios por aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas, de perspectivas e ainda alguns acabam se envolvendo com \u00e1lcool e drogas, com impactos negativos em quest\u00f5es de sa\u00fade mental, depress\u00e3o, suic\u00eddios. Com a facilita\u00e7\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica, podemos mitigar in\u00fameros problemas, contribuir para a seguran\u00e7a alimentar e a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, mas tamb\u00e9m para a seguran\u00e7a p\u00fablica e a sa\u00fade mental\u201d, considerou.<\/p>\n Pode parecer f\u00e1cil levar o alimento da ro\u00e7a para a escola. Mas n\u00e3o \u00e9. A legisla\u00e7\u00e3o complexa estava impedindo muitos agricultores de acessarem a pol\u00edtica. Para agregar as adequa\u00e7\u00f5es \u00e0 pol\u00edtica foram realizadas v\u00e1rias rodadas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em outubro de 2023, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) divulgou a\u00a0Nota T\u00e9cnica n\u00ba 3744623\/2023<\/a>. Anteriormente j\u00e1 havia a\u00a0Nota T\u00e9cnica n\u00ba 3\/2020\/6\u00aaCCR\/MPF<\/a>. Os documentos s\u00e3o resultados de articula\u00e7\u00f5es promovidas pela Mesa de Di\u00e1logos Permanente Catrapovos Brasil.<\/p>\n Entre as inova\u00e7\u00f5es trazidas pelas notas t\u00e9cnicas est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do leque de produtos que podem ser entregues diretamente \u00e0s escolas das comunidades, em um sistema de compra direta. Al\u00e9m dos produtos vegetais\u00a0in natura<\/em>, entram\u00a0 produtos processados, como farinhas e bolos, e produtos de origem animal, como os pescados e frango.<\/p>\n Houve ainda a simplifica\u00e7\u00e3o na documenta\u00e7\u00e3o a ser apresentada pelo produtor e a\u00a0 abertura de uma chamada p\u00fablica espec\u00edfica para povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n Outros desafios est\u00e3o por ser resolvidos para a amplia\u00e7\u00e3o do programa, que ainda n\u00e3o atinge a totalidade do Estado e do sistema escolar. Entre eles, os que envolvem a expedi\u00e7\u00e3o de nota fiscal, quest\u00e3o que ser\u00e1 debatida em 2025. Com as adequa\u00e7\u00f5es, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos trazem os ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais\u00a0\u2014\u00a0e seus modos de vida\u00a0\u2014\u00a0para o centro da discuss\u00e3o.<\/p>\n \u201cAs adequa\u00e7\u00f5es \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica reconhecem que essas popula\u00e7\u00f5es t\u00eam um jeito pr\u00f3prio de produ\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos alimentos e t\u00eam conhecimentos sobre a comida que s\u00e3o importantes de serem contemplados. Isso \u00e9 muito inovador em termos de pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, concluiu Lu\u00edsa Tui.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n![\"Escola](\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/default\/files\/styles\/large\/public\/2025-02\/20241118_130614%281%29.jpg?itok=e9LpHZx5\")
<\/div>\n<\/div>\n<\/article>Adequa\u00e7\u00e3o<\/h5>\n