{"id":9643,"date":"2025-02-28T21:42:26","date_gmt":"2025-03-01T00:42:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=9643"},"modified":"2025-03-05T21:50:33","modified_gmt":"2025-03-06T00:50:33","slug":"comite-da-politica-de-gestao-territorial-quilombola-toma-posse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/comite-da-politica-de-gestao-territorial-quilombola-toma-posse\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea da pol\u00edtica de gest\u00e3o territorial quilombola toma posse"},"content":{"rendered":"

Representantes do colegiado celebraram instala\u00e7\u00e3o, mas apontaram desafios para obter recursos or\u00e7ament\u00e1rios<\/p>\n

O Comit\u00ea Gestor da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Quilombola (CG \u2012 PNGTAQ) foi instalado na ter\u00e7a-feira (25\/2). A posse do colegiado veio com atraso de um ano e tr\u00eas meses ap\u00f3s a institui\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica<\/a>, em novembro de 2023.<\/p>\n

Segundo a previs\u00e3o inicial, 90 dias depois seria publicado o\u00a0edital\u00a0<\/a>com os crit\u00e9rios e procedimentos para organiza\u00e7\u00f5es quilombolas que desejassem compor a inst\u00e2ncia. Entretanto, somente em outubro de 2024 isso aconteceu. O\u00a0resultado<\/a>, com a lista dos nomes das entidades e dos representantes empossados agora, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial s\u00f3 em 28 de janeiro deste ano (veja no quadro mais abaixo<\/em>).<\/p>\n

A PNGTAQ \u00e9 fundamental para fortalecer e proteger os territ\u00f3rios quilombolas, que s\u00e3o espa\u00e7os de resist\u00eancia dessas comunidades, essenciais para sua exist\u00eancia e qualidade de vida, e tamb\u00e9m de grande import\u00e2ncia para a\u00a0conserva\u00e7\u00e3o da sociobiodiversidade<\/a>\u00a0(saiba mais abaixo<\/em>). Ao comit\u00ea compete planejar, coordenar, articular, monitorar e avaliar a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, de acordo com o\u00a0Decreto 11.786\/2023<\/a>,\u00a0que a instituiu.<\/p>\n

Essas \u00e1reas e seus moradores sofrem todo o tipo de press\u00e3o e amea\u00e7a, desde invas\u00f5es de terra e roubo de madeira at\u00e9 a viol\u00eancia de pistoleiros. Por causa disso, e pelo fato da titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios tamb\u00e9m avan\u00e7ar a passos de tartaruga, havia grande expectativa do movimento quilombola pela implementa\u00e7\u00e3o da PNGTAQ.<\/p>\n

\u201cExiste uma dificuldade de sincronizar os tempos previstos nas normativas com as condi\u00e7\u00f5es reais de tocar as coisas no cotidiano, at\u00e9 mesmo porque a equipe que cuida desse tema tamb\u00e9m cuida de tantas outras quest\u00f5es\u201d, justifica Ronaldo dos Santos, secret\u00e1rio nacional de Pol\u00edticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR).<\/p>\n

\u201cCom tudo isso, quando avaliamos a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nesse seu in\u00edcio, entendemos que a demora na implementa\u00e7\u00e3o do comit\u00ea gestor n\u00e3o comprometeu a pol\u00edtica. Ao contr\u00e1rio, estamos muito satisfeitos com os resultados constru\u00eddos\u201d, ressalta.<\/p>\n

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, parabenizou a institui\u00e7\u00e3o do comit\u00ea e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da continuidade da PNGTAQ, que enfrentou, e ainda enfrenta, uma s\u00e9rie de desafios em sua implementa\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00e3o nesses momentos que a gente cresce. Como boa atleta, eu sempre digo que quando o jogo aperta a gente joga melhor. E esse comit\u00ea que est\u00e1 aqui tomando posse hoje faz parte disso tamb\u00e9m\u201d, disse.<\/p>\n

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Imagem<\/div>\n
\"(E-D)<\/div>\n<\/div>\n<\/article>
(E-D) Ronaldo dos Santos, M\u00f4nica Borges, Anielle Franco, \u00c9del Moraes e Biko Rodrigues\u00a0\ud83d\udcf7\u00a0<\/span>\u00a0Thay Alves \/ MIR\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n
Desafio or\u00e7ament\u00e1rio<\/h5>\n

Um dos desafios para a execu\u00e7\u00e3o da PNGTAQ \u00e9 o or\u00e7amento. Inicialmente, foram disponibilizados R$ 20 milh\u00f5es, mas, desde ent\u00e3o, os minist\u00e9rios envolvidos unem esfor\u00e7os para obter mais recursos. \u201cApesar do retardo na posse dos representantes do comit\u00ea gestor, isso, em parte, n\u00e3o afeta a busca pelo principal, que \u00e9 o financiamento da pol\u00edtica\u201d, comentou o coordenador geral de Pol\u00edticas para Quilombolas do MIR, Rozemberg Batista, durante a posse do colegiado.<\/p>\n

\u201cO MIR n\u00e3o parou no meio desse tempo, tem conquistas muito valorosas, inclusive com parceiros que est\u00e3o aqui presentes, como o BNDES. A gente j\u00e1 tem uma parceria consider\u00e1vel para anunciar, que \u00e9 o\u00a0financiamento de planos locais de gest\u00e3o territorial e ambiental na Amaz\u00f4nia Legal<\/a>, na ordem de cerca de R$ 33 milh\u00f5es na primeira leva, e a gente certamente vai observar e lutar para que esse espa\u00e7o consiga ter ainda mais recursos\u201d, complementou.<\/p>\n

\u201cO meu clamor se mistura, enquanto secret\u00e1ria, neste momento mas como pertencente tamb\u00e9m a uma comunidade. Nossa luta \u00e9 di\u00e1ria para ter or\u00e7amento. A gente n\u00e3o precisa de pouco or\u00e7amento, a gente precisa de muito or\u00e7amento\u201d, refor\u00e7ou a secret\u00e1ria nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), \u00c9del Moraes.<\/p>\n

Quem comp\u00f5e o comit\u00ea?<\/h5>\n

Representantes de cinco organiza\u00e7\u00f5es quilombolas, uma de cada regi\u00e3o do Brasil, e da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), estiveram presentes para ser empossados e dar in\u00edcio aos trabalhos do comit\u00ea.\u00a0Tamb\u00e9m o integram, os minist\u00e9rios do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS); da Educa\u00e7\u00e3o (MEC); da Cidadania (MC); do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA); do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA); e da Igualdade Racial (MIR) \u2013 esses \u00faltimos tr\u00eas considerados o \u201cn\u00facleo duro\u201d do governo \u00e0 frente da pol\u00edtica.<\/p>\n

Confira abaixo o quadro com membros das organiza\u00e7\u00f5es quilombolas do comit\u00ea gestor.<\/p>\n

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Imagem<\/div>\n
\"Fonte:<\/div>\n<\/div>\n<\/article>
Fonte: DOU, 28\/1\/2025<\/figcaption><\/figure>\n
O que \u00e9 a PNGTAQ?<\/h5>\n

Segundo o Decreto 11.786\/2023, a PNGTAQ deve promover pr\u00e1ticas de gest\u00e3o territorial e ambiental desenvolvidas pelas comunidades quilombolas, atuar para garantir seus direitos territoriais e ambientais, favorecer a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de forma integrada, proteger o patrim\u00f4nio cultural material e imaterial, conservar a biodiversidade e fomentar seu uso sustent\u00e1vel, e ainda promover a melhoria da qualidade de vida e a justi\u00e7a clim\u00e1tica para essas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com o articulador pol\u00edtico e integrante da coordena\u00e7\u00e3o da Conaq, Biko Rodrigues, \u201cquando se fala sobre uma pol\u00edtica de gest\u00e3o territorial se fala na prote\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio; na \u00e1rea que voc\u00ea vai deixar para o manejo; a \u00e1rea que voc\u00ea vai produzir; a forma que voc\u00ea vai produzir; como voc\u00ea planeja esse territ\u00f3rio olhando de cima para baixo, com a perspectiva de resguard\u00e1-lo para as futuras gera\u00e7\u00f5es”, explica.<\/p>\n

“O que n\u00f3s queremos cada vez mais \u00e9 ter uma qualidade de vida para proteger os nossos territ\u00f3rios. Porque n\u00f3s n\u00e3o podemos negar para os que vir\u00e3o o direito de ver \u00e1rvores em p\u00e9 ou rios correndo livremente. N\u00f3s temos o compromisso de proteger agora\u201d, acrescenta.<\/p>\n

\u201cA gest\u00e3o territorial e ambiental j\u00e1 existe. Na pr\u00e1tica, os territ\u00f3rios j\u00e1 fazem isso. Todo territ\u00f3rio tem pr\u00e1ticas de gest\u00e3o territorial e ambiental. Ent\u00e3o essa pol\u00edtica tem um \u00fanico papel, que \u00e9 potencializar essas pr\u00e1ticas. Tudo que foi pensado na pol\u00edtica reflete as pr\u00e1ticas ancestrais e territoriais das comunidades\u201d, afirmou a diretora de Territ\u00f3rios Quilombolas do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), M\u00f4nica Borges.<\/p>\n

Borges tamb\u00e9m destacou a rela\u00e7\u00e3o da PNGTAQ com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dessas \u00e1reas, que \u00e9 bastante demorada. \u201cSalvaguardar o territ\u00f3rio a partir da gest\u00e3o territorial e ambiental \u00e9 garantir que, quando a regulariza\u00e7\u00e3o chegar, ainda exista territ\u00f3rio. A PNGTAQ \u00e9 essa ferramenta que tem a fun\u00e7\u00e3o de garantir a perman\u00eancia das pessoas no territ\u00f3rio, de fortalecer as comunidades. \u00c9, sobretudo, permanecer e salvaguardar as vidas daquele territ\u00f3rio\u201d, finalizou.<\/p>\n

A PNGTAQ \u00e9 destinada a todas as comunidades quilombolas do Brasil, independente da sua situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Pela primeira vez, a popula\u00e7\u00e3o quilombola foi identificada, enquanto grupo \u00e9tnico (IBGE, 2024). O Censo identificou 8.441 localidades quilombolas em todo o pa\u00eds, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de investimentos robustos para que essa pol\u00edtica p\u00fablica chegue onde precisa chegar, esfor\u00e7os conjuntos dos minist\u00e9rios e parceiros s\u00e3o fundamentais para alcan\u00e7ar o compromisso pela defesa dos territ\u00f3rios quilombolas. Para se ter uma ideia do problema da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dessas \u00e1reas, basta lembrar que existem hoje mais de 3,7 mil comunidades certificadas pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP), enquanto apenas 395 comunidades foram tituladas, de acordo com o Incra.<\/p>\n

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O que \u00e9 a sociobiodiversidade?<\/h5>\n

A sociobiodiversidade \u00e9 a diversidade biol\u00f3gica associada aos sistemas agr\u00edcolas tradicionais, o uso e manejo desses recursos reunidos no conhecimento e na cultura das popula\u00e7\u00f5es tradicionais e agricultores familiares. Por sua vez, a diversidade biol\u00f3gica ou biodiversidade \u00e9 a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, dentro das esp\u00e9cies, entre esp\u00e9cies e de ecossistemas. Ela abarca\u00a0os ecossistemas terrestres, marinhos, outros ecossistemas aqu\u00e1ticos e os complexos ecol\u00f3gicos de que fazem parte.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: ISA – Por Ester Cezar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Representantes do colegiado celebraram instala\u00e7\u00e3o, mas apontaram desafios para obter recursos or\u00e7ament\u00e1rios O Comit\u00ea Gestor da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Quilombola (CG \u2012 PNGTAQ) foi instalado na ter\u00e7a-feira (25\/2). A posse do colegiado veio com atraso de um ano e tr\u00eas meses…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9644,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,37,40,2],"tags":[1910],"class_list":["post-9643","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-area-5-col1","category-brasil","category-brasilia","category-slideshow","tag-com-atraso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9643","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9643"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9643\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9645,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9643\/revisions\/9645"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}