Justi\u00e7a diante de viola\u00e7\u00f5es de direitos, demarca\u00e7\u00e3o das terras, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o fortalecidas foram as principais demandas da maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil. No pen\u00faltimo dia do evento, diversas pessoas, incluindo a deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1, foram atacadas pela pol\u00edcia com bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e spray de pimenta<\/p>\n
Cerca de 7 mil ind\u00edgenas de mais de 150 povos participaram da 21a edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL) 2025, encerrado nesta sexta-feira, 11, em Bras\u00edlia. Durante o evento, iniciado no dia 7 de abril, os manifestantes exigiram respeito aos seus direitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Entre as principais reivindica\u00e7\u00f5es estavam a demarca\u00e7\u00e3o de terras, justi\u00e7a devido a viola\u00e7\u00f5es e ataques sofridos em seus territ\u00f3rios e fortalecimento da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgenas.<\/p>\n
O tom predominante entre os participantes pode ser sintetizado por uma das imagens mais marcantes do ATL 2025, durante a marcha \u201cApib Somos Todos N\u00f3s: Nosso Futuro N\u00e3o Est\u00e1 \u00e0 Venda\u201d: carregando por quatro quil\u00f4metros uma r\u00e9plica da est\u00e1tua da Justi\u00e7a adornada com adere\u00e7os ind\u00edgenas, milhares de pessoas de diferentes povos entoavam c\u00e2nticos tradicionais e levavam cartazes em defesa dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n
\u201cEstamos aqui na marcha em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e dos povos ind\u00edgenas e estamos com uma est\u00e1tua que representa a Justi\u00e7a para nossos povos. Queremos demarca\u00e7\u00e3o, j\u00e1!\u201d, afirmou Luana Kaingang, coordenadora da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas da Regi\u00e3o Sul (Arpinsul), durante a marcha que, no dia 8 de abril, percorreu o caminho do acampamento at\u00e9 a Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n
O coordenador da Apib, Kleber Karipuna, explicou que a marcha, em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e da vida, teve o objetivo de mostrar para a sociedade brasileira, incluindo os parlamentares, a import\u00e2ncia de defender os direitos e os territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n
\u201cNo ano em que a COP30, do Clima, vai ser realizada na Amaz\u00f4nia brasileira, \u00e9 important\u00edssimo passar a mensagem de como os povos ind\u00edgenas s\u00e3o defensores de toda a biodiversidade do planeta\u201d, disse.\u00a0 O ATL 2025 tamb\u00e9m celebrou os 20 anos da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil, a Apib.<\/p>\n
Na noite de 10 de abril, foi realizada uma segunda marcha, com o tema \u201cA Resposta Somos N\u00f3s\u201d. Desta vez, ao se aproximarem do Congresso Nacional, de forma pac\u00edfica, os participantes foram atacados por agentes da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Departamento de Pol\u00edcia Legislativa (DPOL). Eles alegaram que os ind\u00edgenas tentaram \u201cinvadir o Congresso\u201d, mas, segundo a Apib, a marcha corria com tranquilidade e n\u00e3o houve qualquer ato que justificasse a rea\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n
Assim como diversos outros ind\u00edgenas, incluindo idosos e crian\u00e7as, a deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1, que estava \u00e0 frente da marcha, foi atingida pelos efeitos das bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e spray de pimenta e precisou de atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n
Dois dias antes, a deputada havia comemorado a presen\u00e7a de ind\u00edgenas na sede do poder legislativo, durante uma solenidade. \u201cEste \u00e9 o Congresso Nacional que n\u00f3s sonhamos para o futuro, este \u00e9 o Congresso de um Brasil que come\u00e7a por n\u00f3s. N\u00f3s somos os primeiros brasileiros e, no entanto, somos os \u00faltimos a chegar ao Congresso Nacional”, disse ela.<\/p>\n
A sess\u00e3o solene foi promovida pela C\u00e2mara dos Deputados, no dia 8 de abril, a pedido da pr\u00f3pria C\u00e9lia Xakriab\u00e1 , justamente para celebrar o ATL 2025. Na ocasi\u00e3o, no plen\u00e1rio repleto de ind\u00edgenas, o cacique Raoni Metuktire, lideran\u00e7a hist\u00f3rica do povo Kayap\u00f3, pediu que os povos ind\u00edgenas continuem na luta pela defesa de seus territ\u00f3rios e modos de vida.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 muito tempo luto para defender o nosso direito, para que haja uma terra, para que a nova gera\u00e7\u00e3o tenha seu pr\u00f3prio modo de vida dentro do territ\u00f3rio. E \u00e9 isso que eu pe\u00e7o para voc\u00eas, que continuem lutando, que tenham for\u00e7a\u201d, afirmou o cacique de 93 anos.<\/p>\n
Durante o ATL 2025, os povos ind\u00edgenas se manifestaram de forma contundente contra o Marco Temporal, a tese jur\u00eddica segundo a qual os ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito aos territ\u00f3rios que ocupavam em 1988, quando foi promulgada a Carta Magna. A tese, que na pr\u00e1tica inviabiliza demarca\u00e7\u00f5es de territ\u00f3rios, j\u00e1 foi considerada inconstitucional pelo STF, mas h\u00e1 v\u00e1rias iniciativas parlamentares para promover retrocessos.<\/p>\n
As manifesta\u00e7\u00f5es se concentraram especialmente em repudiar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 48, de 2023 – que prop\u00f5e a inclus\u00e3o do Marco Temporal na Constitui\u00e7\u00e3o Federal – e\u00a0 a Lei 14.701, que \u00e9 objeto de diversas a\u00e7\u00f5es no STF, e sobre a qual, o ministro relator, Gilmar Mendes, determinou a instaura\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, encerrada no dia 2 de abril.<\/p>\n
\u201cEstamos aqui [no ATL 2025] reafirmando que os direitos origin\u00e1rios dos povos ind\u00edgenas \u00e0s suas terras \u00e9 cong\u00eanito. E que queremos que o Estado brasileiro e suas institui\u00e7\u00f5es cumpram o texto constitucional, nada mais, nada menos\u201d, afirmou o coordenador executivo da Apib, Dinaman Tux\u00e1.<\/p>\n
Outro foco importante dos debates e manifesta\u00e7\u00f5es foi a articula\u00e7\u00e3o das pautas dos povos ind\u00edgenas com a realiza\u00e7\u00e3o da 30\u00aa Confer\u00eancia das Partes das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP30), para convencer os pa\u00edses que vir\u00e3o ao Brasil de que a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas \u00e9 parte da luta contra o aquecimento da Terra.<\/p>\n
No dia 10, a Apib lan\u00e7ou, uma Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada Ind\u00edgena (NDC) e o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas anunciou uma Comiss\u00e3o Internacional Ind\u00edgena para a COP30. O presidente da COP30, Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago, esteve presente na plen\u00e1ria em que as iniciativas foram lan\u00e7adas, na companhia das ministras Sonia Guajajara, do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), e Marina Silva, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), e da deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1.<\/p>\n
Durante a programa\u00e7\u00e3o do Acampamento, foi realizada uma importante iniciativa para garantir aos ind\u00edgenas o direito \u00e0 inclus\u00e3o do nome de seu povo no registro civil. A a\u00e7\u00e3o, que incluiu a distribui\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rios para registro dos ind\u00edgenas durante o evento, foi promovida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).<\/p>\n
A inclus\u00e3o do nome ind\u00edgena no registro civil passou a ser permitida em dezembro do ano passado, por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o do CNJ e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). Com a medida, o ind\u00edgena pode incluir em seu nome de registro o povo, o grupo, o cl\u00e3 e a fam\u00edlia a qual pertence. A altera\u00e7\u00e3o pode ser feita em cart\u00f3rio, de forma extrajudicial.<\/p>\n
O ATL \u00e9 organizado anualmente, desde 2004, pela Apib e suas sete organiza\u00e7\u00f5es regionais de base: Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comiss\u00e3o Guarani Yvyrupa. A Apib foi criada em 2005 a partir de uma demanda feita na primeira edi\u00e7\u00e3o do ATL, quando lideran\u00e7as ind\u00edgenas estabeleceram que precisavam ter uma representa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Fonte: WWF Brasil – Por F\u00e1bio de Castro<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Justi\u00e7a diante de viola\u00e7\u00f5es de direitos, demarca\u00e7\u00e3o das terras, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o fortalecidas foram as principais demandas da maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil. No pen\u00faltimo dia do evento, diversas pessoas, incluindo a deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1, foram atacadas pela pol\u00edcia com bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9718,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,1614,2],"tags":[1758],"class_list":["post-9717","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-area-2","category-indigenas","category-slideshow","tag-terra-livre"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9717"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9719,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9717\/revisions\/9719"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}