Recursos ser\u00e3o aplicados em projetos de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o que contribuam para proteger a popula\u00e7\u00e3o dos efeitos da emerg\u00eancia clim\u00e1tica em todo pa\u00eds<\/p>\n
OComit\u00ea Gestor do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (FNMC), ou simplesmente Fundo Clima, aprovou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (08\/04) o Plano Anual de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos para 2025. No total, ser\u00e3o investidos R$ 11,2 bilh\u00f5es em projetos de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o que contribuam para proteger a popula\u00e7\u00e3o dos efeitos da emerg\u00eancia clim\u00e1tica em todo pa\u00eds. Desses, R$ 4,46 milh\u00f5es ser\u00e3o aplicados pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) em projetos n\u00e3o reembols\u00e1veis.<\/p>\n
Os investimentos reembols\u00e1veis ser\u00e3o feitos em diferentes linhas de financiamento, por meio de cr\u00e9dito junto ao BNDES, que v\u00e3o desde o desenvolvimento urbano resiliente at\u00e9 florestas nativas e recursos h\u00eddricos, incluindo log\u00edstica de transportes, mobilidades verdes, ind\u00fastria verde, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e servi\u00e7os e inova\u00e7\u00e3o verdes.<\/p>\n
\u201cCom esses recursos, os projetos apoiados pelo fundo v\u00e3o proporcionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel nacional por meio de projetos que promovam o aumento da justi\u00e7a clim\u00e1tica com redu\u00e7\u00e3o dos riscos e impactos sociais, especialmente para os grupos mais vulner\u00e1veis e suscet\u00edveis aos impactos da mudan\u00e7a do clima\u201d, disse o secret\u00e1rio-executivo do MMA e presidente do Comit\u00ea Gestor, Jo\u00e3o Paulo Capobianco.<\/p>\n
PERIFERIAS<\/strong><\/b>\u00a0\u2014\u00a0Ainda durante a reuni\u00e3o, foi aprovado o tema do edital “Periferias Verdes Resilientes”, uma parceria do MMA com o Minist\u00e9rio das Cidades. O valor total a ser destinado ao edital ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 25 milh\u00f5es.<\/p>\n Esses recursos ser\u00e3o repassados a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para estrutura\u00e7\u00e3o de iniciativas de adapta\u00e7\u00e3o inclusiva das periferias urbanas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, envolvendo solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza. O objetivo \u00e9 melhorar a qualidade ambiental das cidades e proporcionar bem-estar aos moradores.<\/p>\n FUNDO CLIMA<\/strong><\/b>\u00a0\u2014\u00a0O Fundo Clima foi criado pela Lei n\u00ba 12.114, de 9 de dezembro de 2009, alterada pela Lei n\u00ba 13.800, de 4 de janeiro de 2019, e tem sua regulamenta\u00e7\u00e3o definida pelo Decreto n\u00ba 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto n\u00ba 10.143, de 28 de novembro de 2019 e pelo Decreto n\u00ba 11.549, de 5 de junho de 2023.<\/p>\n Vinculado ao MMA, o Fundo Clima disponibiliza recursos em duas modalidades, reembols\u00e1vel e n\u00e3o reembols\u00e1vel. Os recursos reembols\u00e1veis s\u00e3o administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Os recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis s\u00e3o operados pelo MMA.<\/p>\n O Fundo \u00e9 administrado pelo Comit\u00ea Gestor, presidido pelo secret\u00e1rio-executivo do MMA e composto por 28 membros, representantes de minist\u00e9rios e outros \u00f3rg\u00e3os. Conta com ampla participa\u00e7\u00e3o de entidades da sociedade civil, que opinaram e ajudaram a construir as diretrizes e finalidades do financiamento do Plano Anual de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos 2025.<\/p>\n O Comit\u00ea tem a fun\u00e7\u00e3o de aprovar o plano anual de aplica\u00e7\u00e3o de recursos, incluindo as diretrizes e prioridades da modalidade reembols\u00e1vel, al\u00e9m de aprovar os editais e projetos selecionados na modalidade n\u00e3o-reembols\u00e1vel.<\/p>\n