{"id":9787,"date":"2025-04-20T14:56:59","date_gmt":"2025-04-20T17:56:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=9787"},"modified":"2025-04-20T14:56:59","modified_gmt":"2025-04-20T17:56:59","slug":"governo-detalha-acoes-de-reparacao-do-novo-acordo-do-rio-doce-para-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/governo-detalha-acoes-de-reparacao-do-novo-acordo-do-rio-doce-para-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"Governo detalha a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o do Novo Acordo do Rio Doce para povos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Comitiva do Governo Federal se reuniu com os povos Puri, Tupiniquim e Guarani para explicar a parte do acordo, com valor de R$8 bilh\u00f5es, voltada \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de danos coletivos aos ind\u00edgenas, quilombolas e povos tradicionais<\/p>\n

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\"Ciclo<\/p>\n

Equipe detalhou aos ind\u00edgenas a parte do acordo, com valor de R$8 bilh\u00f5es, voltada \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de danos coletivos – Foto: Rony Eloy \/ MPI<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Acompanhado de representantes de diversas pastas do Governo Federal, o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) realizou um novo ciclo de explica\u00e7\u00f5es sobre o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce em comunidades Puri, localizadas em Minas Gerais (na ter\u00e7a-feira, dia 25 de mar\u00e7o), e em comunidades Tupiniquim e Guarani, no Esp\u00edrito Santo (na quarta-feira e quinta-feira, dias 26 e 27). A Caravana Interministerial, coordenada pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SG-PR), destinou uma equipe aos territ\u00f3rios para detalhar junto aos ind\u00edgenas a parte do acordo, com valor de R$8 bilh\u00f5es, voltada \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de danos coletivos aos ind\u00edgenas, quilombolas e povos tradicionais causados pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em 2015.<\/p>\n

“Nesta ocasi\u00e3o, a vinda de representantes da Uni\u00e3o n\u00e3o tem car\u00e1ter nenhum de consulta em rela\u00e7\u00e3o ao aceite ou n\u00e3o dos povos ind\u00edgenas ao Novo Acordo. Viemos nivelar informa\u00e7\u00f5es e combater\u00a0fake news<\/em>. Em acr\u00e9scimo, nos foi colocada a necessidade de discutir o Novo Acordo al\u00e9m do Anexo 3, para que as demais pol\u00edticas e programas de responsabilidade do Governo, as quais os povos ind\u00edgenas afetados t\u00eam acesso, sejam devidamente apresentadas”, detalhou Jarbas Vieira da Silva, diretor da Secretaria Nacional de Di\u00e1logos Sociais e Articula\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, da SG-PR.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o dos valores destinados aos povos ind\u00edgenas seguir\u00e1 o modelo decidido pelas pr\u00f3prias comunidades e dever\u00e1 ser constru\u00eddo durante o processo de consulta, elencando prioridades conforme demanda real do territ\u00f3rio e conforme os arranjos que as comunidades decidirem. Os montantes ser\u00e3o depositados no decorrer de 20 anos e poder\u00e3o ser empregados em projetos constru\u00eddos com a participa\u00e7\u00e3o e anu\u00eancia dos ind\u00edgenas. Caso aceitem a proposta do Governo, est\u00e3o previstos mais de R$108 milh\u00f5es para atender os Puri e R$1,59 bilh\u00e3o para os Tupiniquim e Guarani. A verba ser\u00e1 investida em Assessorias T\u00e9cnicas Independentes (ATIs), aux\u00edlio financeiro, diagn\u00f3stico de danos e medidas estruturais coletivas.<\/p>\n

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\"Caravana<\/dt>\n
Nas reuni\u00f5es, al\u00e9m de distribuir cartilhas referente ao Novo Acordo aos ind\u00edgenas, agentes p\u00fablicos deram explica\u00e7\u00f5es sobre aportes e a\u00e7\u00f5es previstas para cada pasta e ouviram demandas e d\u00favidas dos ind\u00edgenas<\/dd>\n<\/dl>\n

“O Governo Federal segue respeitando o per\u00edodo de presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos sobre o Novo Acordo com dura\u00e7\u00e3o de 18 meses ap\u00f3s sua homologa\u00e7\u00e3o, que ocorreu em outubro de 2024. As apresenta\u00e7\u00f5es servem para sentirmos qual \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas sobre o pacto diante de um anexo in\u00e9dito, que nem sequer constava no acordo da gest\u00e3o passada. Ainda h\u00e1 muitas d\u00favidas dentro das comunidades que precisam ser esclarecidas, principalmente sobre o acesso aos programas para cada territ\u00f3rio”, ressaltou Bruno Potiguara, diretor do Departamento de Gest\u00e3o Ambiental Territorial e Promo\u00e7\u00e3o do Bem Viver Ind\u00edgena do MPI.<\/p>\n

As apresenta\u00e7\u00f5es servem para sentirmos qual \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas sobre o pacto diante de um anexo in\u00e9dito, que nem sequer constava no acordo da gest\u00e3o passada. Ainda h\u00e1 muitas d\u00favidas dentro das comunidades que precisam ser esclarecidas, principalmente sobre o acesso aos programas para cada territ\u00f3rio
\nBRUNO POTIGUARA<\/em>
\nDiretor do Departamento de Gest\u00e3o Ambiental Territorial e Promo\u00e7\u00e3o do Bem Viver Ind\u00edgena do MPI<\/em><\/p><\/blockquote>\n

ANEXO EXCLUSIVO PARA IPCT<\/strong>\u00a0\u2014\u00a0O acordo que seria assinado em 2022 n\u00e3o garantia recursos espec\u00edficos para os povos ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, extinguia quase todas as obriga\u00e7\u00f5es das empresas envolvidas, n\u00e3o previa a retirada de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o e institu\u00eda o fim do monitoramento de \u00e1reas atingidas pelo crime ambiental de responsabilidade da Samarco, BHP e Vale. Com valor de R$65 bilh\u00f5es, o pacto inicial tamb\u00e9m n\u00e3o apresentava programas de indeniza\u00e7\u00f5es para os afetados e concentrava recursos em infraestrutura e nas unidades federativas impactadas.<\/p>\n

Diferente dos termos citados, o pacto atual possui um anexo exclusivo para priorizar Ind\u00edgenas, Povos e Comunidades Tradicionais (IPCTs). O Novo Acordo ainda conta com um anexo de transi\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es paralisadas nos territ\u00f3rios pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, que \u00e9 de inteira responsabilidade das empresas que perpetraram o crime ambiental e versa sobre medidas a serem executadas, como o fornecimento de \u00e1gua mineral, a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos e quest\u00f5es ligadas ao Plano B\u00e1sicos Ambientais Ind\u00edgenas (PBAIs). O processo de consulta junto aos ind\u00edgenas se encerra em mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n

Andressa Lewandowski, assessora t\u00e9cnica do Departamento de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o de Conflitos Fundi\u00e1rios Ind\u00edgenas (DEMED) do MPI, explicou em todas as comunidades e aldeias visitadas que, diferente dos demais anexos da repactua\u00e7\u00e3o, o Anexo 3 trata de uma proposta aos IPCTs. Se ap\u00f3s o processo de saneamento de d\u00favidas for aceito, os R$8 bilh\u00f5es ser\u00e3o divididos em tr\u00eas eixos fundamentais. Ao todo, o acordo possui 18 anexos.<\/p>\n

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O primeiro \u00e9 de verba assistencial para o per\u00edodo de 18 meses ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o, prazo que coincide justamente com o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o da consulta aos povos. H\u00e1 a previs\u00e3o de mais 72 meses de verba assistencial por unidade familiar, se as comunidades em conjunto decidirem que a proposta do governo as contempla. O segundo \u00e9 o das ATIs, no valor de R$698 milh\u00f5es\u00a0\u2014 dentro dos moldes que as comunidades determinarem para se manterem informadas e acompanharem o processo de repara\u00e7\u00e3o\u00a0\u2014 e o terceiro eixo funciona para medidas estruturantes coletivas e dirigidas aos territ\u00f3rios, mediante a indica\u00e7\u00e3o de impactos a serem reparados em modelo de autogest\u00e3o pelos pr\u00f3prios ind\u00edgenas acompanhada pela Uni\u00e3o.”Se o Novo Acordo n\u00e3o for aceito pelas comunidades ind\u00edgenas, as obriga\u00e7\u00f5es de fazer e contemplar as medidas estruturantes, verbas assistenciais e etc., retornam para as empresas execut\u00e1-las em vez da Uni\u00e3o. A ideia \u00e9 que se possa discutir e tirar todas as d\u00favidas, entender de maneira global como os outros anexos contemplam as comunidades, j\u00e1 que o MPI e a Funai fazem a media\u00e7\u00e3o com os demais minist\u00e9rios envolvidos em fun\u00e7\u00e3o do contato direto com os territ\u00f3rios. \u00c9 importante frisar que independente da aceita\u00e7\u00e3o do anexo 3 em si, os povos ind\u00edgenas ainda t\u00eam direito de serem atendidos pelas medidas dos demais minist\u00e9rios que participam do Novo Acordo”, destacou a assessora.<\/p>\n

CONFIRA TAMB\u00c9M
\n<\/i>\u00a0Baixe a cartilha do Novo Acordo do Rio Doce<\/a><\/strong><\/p>\n

INVESTIMENTOS<\/strong>\u00a0\u2014\u00a0Em todas as reuni\u00f5es, al\u00e9m de distribuir cartilhas referente ao Novo Acordo para os ind\u00edgenas, representantes do MPI, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), da SG-PR, dos minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), do Desenvolvimento Agr\u00e1rio\u00a0e Agricultura Familiar\u00a0(MDA) e da Pesca e Aquicultura (MPA) deram explica\u00e7\u00f5es sobre os aportes e a\u00e7\u00f5es previstos para cada pasta e ouviram as demandas e d\u00favidas dos ind\u00edgenas.<\/em><\/p>\n

Com coordena\u00e7\u00e3o do MS, R$12 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos para a institui\u00e7\u00e3o do Programa Especial de Sa\u00fade do Rio Doce no SUS. O MDS conta com R$640 milh\u00f5es para o fortalecimento da assist\u00eancia social. O MEC possui R$2 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es no campo da educa\u00e7\u00e3o e o MPA tem R$2,4 bilh\u00f5es para a pol\u00edtica de pesca, por exemplo.<\/em><\/p>\n

INCURS\u00d5ES EM TERRIT\u00d3RIOS IND\u00cdGENAS<\/strong>\u00a0\u2014\u00a0Na ter\u00e7a (25), a Equipe 3 da Caravana se dedicou a ouvir e dialogar com diferentes grupos dos Puri, que chegaram a ser considerados extintos, e compareceu a reuni\u00f5es nas Comunidades Uch\u00f4 Beth\u00e1ro Puri, em Aimor\u00e9s-MG, e \u00c3 Puki, em Resplendor-MG, onde encontraram cerca de 30 e 50 ind\u00edgenas de contexto urbano, respectivamente. \u00c0 tarde, a Aldeia Krim Orutu, territ\u00f3rio de retomada de outro grupo Puri ao norte do munic\u00edpio de Itueta, recebeu integrantes da Caravana em um encontro com aproximadamente 100 pessoas.<\/p>\n

No dia seguinte, a Equipe 3 foi a um encontro na Cabana Central que reuniu por volta de 50 lideran\u00e7as e representantes de comunidades da Terra Ind\u00edgena Comboios, homologada em 1998, que possui em seu territ\u00f3rio a aldeia de Comboios e a aldeia do C\u00f3rrego do Ouro, ambas no munic\u00edpio de Aracruz-ES. Com cerca de quatro mil hectares, a TI Comboios \u00e9 habitada pelo povo Tupiniquim e est\u00e1 situada na Mata Atl\u00e2ntica. Nela habitam 928 pessoas, distribu\u00eddas em 276 fam\u00edlias.\u00a0A equipe foi recebida por uma comitiva de nove lideran\u00e7as ind\u00edgenas locais, que conduziu a equipe por pontos da regi\u00e3o para mostrar \u00e1reas impactadas diretamente pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o e que t\u00eam afetado os modos de vida ind\u00edgena local.<\/p>\n

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J\u00e1 na quinta-feira (27), a primeira reuni\u00e3o do dia ocorreu na aldeia Olho D\u2019\u00c1gua, dos Guarani, com a Comiss\u00e3o de Caciques Tupiniquim e Guarani. Cerca de 40 pessoas, entre elas lideran\u00e7as, secret\u00e1rios, coordenadores de associa\u00e7\u00f5es e moradores da aldeia citada e demais aldeias das imedia\u00e7\u00f5es, entre elas Piraqu\u00ea A\u00e7u, Nova Esperan\u00e7a\/Ka’aguy Por\u00e3, Boa Esperan\u00e7a e Areal, conversaram com o Governo Federal.<\/dd>\n<\/dl>\n

\u00c0 tarde, a Equipe 3 chegou \u00e0 aldeia Caieiras Velha para a reuni\u00e3o com o Conselho Territorial dos Tupiniquim e Guarani, com um qu\u00f3rum de aproximadamente 110 pessoas, entre elas ind\u00edgenas Tupiniquim e Guarani. O Conselho representa quatro aldeias: Caieiras Velha, Iraj\u00e1, Tr\u00eas Palmeiras e Pau-Brasil, sendo a primeira delas a maior, abrangendo 35% do territ\u00f3rio da Terra Ind\u00edgena Tupiniquim Guarani, homologada em 2010.<\/p>\n

PR\u00d3XIMOS PASSOS<\/strong>\u00a0\u2014\u00a0De acordo com Elis Nascimento, assessora da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental e Territorial Ind\u00edgena e diretora substituta do Departamento de Justi\u00e7a Clim\u00e1tica (DEJUC) do MPI, os pr\u00f3ximos passos do Governo Federal s\u00e3o: definir junto aos ind\u00edgenas o cronograma de a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do termo de refer\u00eancia das ATIs, retomada das a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o no anexo de transi\u00e7\u00e3o que envolvem os povos ind\u00edgenas e esclarecimentos sobre o anexo 3 para que sejam devidamente consultados sobre a ades\u00e3o ao Novo Acordo da Bacia do Rio Doce.<\/p>\n

“O crime ambiental afetou a rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca que os povos t\u00eam com seus territ\u00f3rios e os prejudicou nas pr\u00e1ticas de agricultura, pesca, tradicionalidade, espiritualidade e modos de vida. Como uma das frentes da Secretaria \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de protocolos de consulta, a qual \u00e9 estabelecida pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, a SEGAT v\u00ea como priorit\u00e1ria a garantia do bem-viver do atingidos pelo rompimento da barragem, pois, apesar de alguns danos serem irrevers\u00edveis, a viola\u00e7\u00e3o n\u00e3o os impede de terem seus direitos territoriais e o direito \u00e0 consulta assegurados”, estabeleceu Elis.<\/p>\n

Segundo Francisco Itamar Gon\u00e7alves Melgueiro, coordenador-geral de Gest\u00e3o Ambiental da FUNAI, o Novo Acordo \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, ou seja, feita n\u00e3o apenas pelo governo federal, mas principalmente com os ind\u00edgenas, com a participa\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os, como o Judici\u00e1rio, os governos dos estados de MG e ES e v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es. “Como MPI e FUNAI, o que garantimos no Acordo foi a possibilidade de os ind\u00edgenas discutirem e entenderem, principalmente o anexo 3, para que tomem as pr\u00f3prias decis\u00f5es”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Secom Governo Federal<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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