![\"Design](\"https:\/\/www.gov.br\/mma\/pt-br\/noticias\/governo-federal-cria-programa-e-sistema-que-asseguram-protecao-e-registro-de-caes-e-gatos-sem-custos-para-populacao\/design-sem-nome-3.png\/@@images\/26ec9017-af4e-4da4-a34d-fb0b3e048873.png\")
<\/p>\nConsiderado um marco na prote\u00e7\u00e3o e na garantia do bem-estar de c\u00e3es e gatos, as iniciativas ser\u00e3o geridas pelo MMA a partir da oferta de a\u00e7\u00f5es totalmente gratuitas – Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
As iniciativas foram institu\u00eddas por decreto assinado pelo presidente e pela ministra durante o evento, que teve a participa\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos e seus tutores. Estiveram presentes ainda o vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin; a ministra-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gleisi Hoffmann; e a primeira-dama Janja Lula da Silva.<\/p>\n
A secret\u00e1ria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), Rita Mesquita, e a diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Direitos Animais da pasta, Vanessa Negrini, tamb\u00e9m participaram do ato.<\/p>\n
Considerado um marco na prote\u00e7\u00e3o e na garantia do bem-estar de c\u00e3es e gatos, as iniciativas ser\u00e3o geridas pelo MMA a partir da oferta de a\u00e7\u00f5es totalmente gratuitas. \u201c\u00c9 um processo volunt\u00e1rio, que n\u00e3o vai gerar nenhum custo. S\u00f3 vai gerar benef\u00edcio. Quando cuidamos adequadamente da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, evitamos zoonoses\u201d, afirmou Marina Silva. \u201cIsso \u00e9 importante em todos os sentidos, inclusive para nossa balan\u00e7a comercial\u201d, ponderou. \u201cMas a maior relev\u00e2ncia \u00e9 \u00e9tica, porque o cuidado com a vida deve estar acima de todos os interesses.\u201d<\/p>\n
O ProPatinhas tem como prioridade a promo\u00e7\u00e3o do controle populacional \u00e9tico de c\u00e3es e gatos, com est\u00edmulo \u00e0 guarda respons\u00e1vel e ao combate ao abandono e aos casos de maus-tratos. O programa fomentar\u00e1 ainda a conviv\u00eancia harmoniosa entre os animais e a sociedade, uma vez que viabilizar\u00e1 medidas de apoio ao controle de zoonoses.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o prev\u00ea o aux\u00edlio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de microchip em c\u00e3es e gatos para identifica\u00e7\u00e3o individual e a forma\u00e7\u00e3o continuada de gestores p\u00fablicos e demais profissionais envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
J\u00e1 o SinPatinhas, realizado no \u00e2mbito do ProPatinhas, \u00e9 o sistema que centralizar\u00e1 o registro de c\u00e3es e gatos de forma gratuita. O cadastro est\u00e1 dispon\u00edvel\u00a0nesta p\u00e1gina<\/a>\u00a0para acesso de tutores, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n Cada animal cadastrado receber\u00e1 um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o \u00fanico, v\u00e1lido em todo o territ\u00f3rio nacional \u2013 o RG Animal. O documento contar\u00e1 com um QR Code, que pode ser fixado na coleira do animal. Em caso de perda, qualquer pessoa poder\u00e1 escanear o c\u00f3digo e ajudar na localiza\u00e7\u00e3o do tutor.<\/p>\n O SinPatinhas possibilitar\u00e1 tamb\u00e9m o acompanhamento da destina\u00e7\u00e3o de recursos federais para essas a\u00e7\u00f5es em cada ente federativo ou benefici\u00e1rio de emendas parlamentares, promovendo mais transpar\u00eancia nos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Rita Mesquita, a formaliza\u00e7\u00e3o dos programas refor\u00e7a o compromisso do governo federal e da sociedade com a prote\u00e7\u00e3o de toda a biodiversidade brasileira. \u201cAo nos responsabilizamos por aqueles com os quais convivemos no dia a dia, que tratamos como sendo da nossa fam\u00edlia, destacamos o qu\u00e3o grande \u00e9 a responsabilidade com a nossa enorme biodiversidade.\u201d<\/p>\n Para a diretora Vanessa Negrini,\u00a0 o lan\u00e7amento das iniciativas reafirma a import\u00e2ncia dos animais na vida das fam\u00edlias e a necessidade de cuidado e assist\u00eancia aos mais vulner\u00e1veis. \u201cEstamos dizendo, com pol\u00edticas concretas, que a prote\u00e7\u00e3o dos vulner\u00e1veis, humanos ou n\u00e3o, \u00e9 uma prioridade do Estado. Esse \u00e9 um marco civilizat\u00f3rio hist\u00f3rico\u201d, disse.<\/p>\n Entre os animais presentes \u00e0 solenidade, estavam Resist\u00eancia e Esperan\u00e7a, adotadas pelo presidente e a primeira-dama. Tamb\u00e9m participaram representantes do Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria, Fiocruz, Universidade de Bras\u00edlia e cursos de medicina de universidades privadas. Em parceria com eles, o MMA planeja mutir\u00f5es de microchipagem para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Parte da fam\u00edlia<\/strong><\/b><\/p>\n A gerente de marketing Samanta Maron, 34 anos, tutora dos irm\u00e3os felinos Luke e Leia, ambos com cinco anos, v\u00ea com entusiasmo a cria\u00e7\u00e3o do SinPatinhas. Moradora de S\u00e3o Paulo, ela destaca que a identifica\u00e7\u00e3o com o QR Code pode ser uma solu\u00e7\u00e3o eficaz em casos de perdas de animais. “Acho super interessante. O tutor tem muito esse medo do animal fugir, n\u00e3o saber onde est\u00e1 e n\u00e3o ter como procurar. \u00c0s vezes, a gente ainda v\u00ea o pessoal colando cartaz no poste da vizinhan\u00e7a. Com o QR Code, a gente consegue abranger mais. Facilita muito, muito a vida”, disse.<\/p>\n A quest\u00e3o do monitoramento de animais, principalmente em casos de perda, \u00e9 uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es do analista ambiental Roberto Borges, 56 anos, tutor da cadelinha Luna. “A gente come\u00e7a a ter tamb\u00e9m uma an\u00e1lise quantitativa e qualitativa de quantos animais as pessoas t\u00eam no Brasil, e isso \u00e9 importante para subsidiar outras pol\u00edticas p\u00fablicas no pa\u00eds”, pontuou.<\/p>\n Para a designer Andressa Coutinho, 28 anos, tutora de Alfredo, c\u00e3o de 8 anos, a cria\u00e7\u00e3o do cadastro vai servir tamb\u00e9m para o controle de animais de rua que s\u00e3o cuidados de forma coletiva pelos moradores da regi\u00e3o. “E \u00e9 sempre bom estar perto, eu moro numa \u00e1rea que tem muitos, muitos gatinhos que s\u00e3o cuidados pela comunidade. E a\u00ed, \u00e0s vezes eles somem, se perdem e a gente fica preocupado”.<\/p>\n