{"id":9835,"date":"2025-05-22T14:44:47","date_gmt":"2025-05-22T17:44:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=9835"},"modified":"2025-05-22T14:44:47","modified_gmt":"2025-05-22T17:44:47","slug":"plenario-do-senado-aprova-projeto-do-licenciamento-ambiental-ainda-pior-que-o-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/plenario-do-senado-aprova-projeto-do-licenciamento-ambiental-ainda-pior-que-o-da-camara\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio do Senado aprova projeto do licenciamento ambiental ainda pior que o da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Davi Alcolumbre emplaca emenda que permite simplificar licenciamento de petr\u00f3leo e minera\u00e7\u00e3o. Altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas agora pela C\u00e2mara<\/p>\n

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A relatora do PL do Licenciamento, Tereza Cristina (PP-MS)\u00a0\ud83d\udcf7\u00a0<\/span>Andressa Anholete \/ Ag\u00eancia Senad<\/figcaption><\/figure>\n

Sob a press\u00e3o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), de ruralistas e bolsonaristas, o plen\u00e1rio da Casa aprovou, na noite desta quarta, por 54 votos a 13, o Projeto de Lei (PL) 2.159\/2021, que implode o sistema de licenciamento ambiental no pa\u00eds.<\/p>\n

Agora, a proposta volta ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde os deputados ter\u00e3o a palavra final sobre o assunto, mas decidindo apenas se as altera\u00e7\u00f5es feitas pelos senadores permanecem ou n\u00e3o.<\/p>\n

Apenas o PT orientou voto contr\u00e1rio. O PDT, o PSB e o governo liberaram suas bancadas. Todos os demais partidos orientaram favoravelmente (veja como votou cada senador<\/a>).<\/p>\n

Se for convertido em lei, o PL ser\u00e1 o maior retrocesso ambiental desde a Constitui\u00e7\u00e3o, na\u00a0avalia\u00e7\u00e3o de ambientalistas e especialistas<\/a>. O texto prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para alguns empreendimentos e setores econ\u00f4micos, como a agropecu\u00e1ria; confere a estados e munic\u00edpios o poder de conceder mais dispensas; e generaliza a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), um licenciamento autodeclarat\u00f3rio e autom\u00e1tico, sem an\u00e1lise pr\u00e9via ou controle de \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 t\u00eam decis\u00f5es contra esses dispositivos, mas isso foi ignorado pela maioria dos senadores. H\u00e1 risco, portanto, de uma eventual nova lei ser questionada na Corte.<\/p>\n

O PL tamb\u00e9m amea\u00e7a terras ind\u00edgenas e territ\u00f3rios quilombolas ao considerar apenas as \u00e1reas com regulariza\u00e7\u00e3o j\u00e1 conclu\u00edda para efeito do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades econ\u00f4micas que possam afet\u00e1-las (saiba mais no quadro ao final do texto<\/em>).<\/p>\n

O parecer aprovado agora \u00e9 fruto do consenso entre os relatores na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Conf\u00facio Moura (MDB-RO), e na Comiss\u00e3o de Agricultura (CRA) e no plen\u00e1rio do Senado, Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra de Agricultura do governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

O l\u00edder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), conseguiu costurar um\u00a0acordo para adiar a an\u00e1lise do PL<\/a>\u00a0nas comiss\u00f5es, prevista para o in\u00edcio do m\u00eas, para esta semana. Wagner e Fabiano Contarato (PT-ES), presidente da CMA, chamaram a aten\u00e7\u00e3o para as inconstitucionalidades do projeto. Ambos votaram contra. Fora isso, no entanto, n\u00e3o se mexeram para evitar ou postergar a decis\u00e3o tomada agora pelo Senado sobre o assunto.<\/p>\n

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP)\u00a0\ud83d\udcf7\u00a0<\/span>Andressa Anholete \/ Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n
Alcolumbre<\/h5>\n

Alcolumbre empenhou-se pessoalmente na aprova\u00e7\u00e3o do projeto nos \u00faltimos meses. Ele e o Planalto tamb\u00e9m pressionavam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-SP), e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pela libera\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo pela Petrobr\u00e1s na Foz do Amazonas. A medida beneficiar\u00e1 o Amap\u00e1, estado do parlamentar. Coincidentemente, o Ibama autorizou o prosseguimento dos procedimentos para que a atividade possa acontecer na segunda-feira.<\/p>\n

De \u00faltima hora, o presidente do Senado ainda emplacou uma emenda que abre caminho para simplificar e acelerar o licenciamento para a minera\u00e7\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, atividades de alto impacto ambiental.<\/p>\n

Acatada por Tereza Cristina, a proposta cria uma \u201cLicen\u00e7a Ambiental Especial (LAE)\u201d para \u201catividades ou empreendimento estrat\u00e9gicos\u201d, assim definidos pelo Conselho de Governo, ainda que a iniciativa “seja utilizadora de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causadora de significativa degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente”. A reda\u00e7\u00e3o diz que o rol dessas atividades ser\u00e1 estabelecido por decreto posterior. Com a medida, qualquer \u00f3rg\u00e3o licenciador poderia conceder a LAE mediante condicionantes determinadas apenas por si pr\u00f3prio.<\/p>\n

“Esse novo modelo ser\u00e1 vulner\u00e1vel a press\u00f5es pol\u00edticas e pode ter impactos negativos significativos, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras previstas no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC)\u201d, alerta a advogada do Instituto Socioambiental (ISA) Alice Dandara de Assis Correia.<\/p>\n

\u201cLiderado por David Alcolumbre, o Senado cravou nesta quarta-feira a implos\u00e3o do licenciamento ambiental no pa\u00eds\u201d, refor\u00e7a Suely Ara\u00fajo, coordenadora de pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima (OC). \u201cContribu\u00edram para o resultado da vota\u00e7\u00e3o a vis\u00e3o arcaica e negacionista da bancada ruralista, a miopia de representantes do setor industrial que defendem o meio ambiente s\u00f3 no discurso e a lentid\u00e3o e fraqueza do governo federal em suas rea\u00e7\u00f5es no Legislativo\u201d, avalia.<\/p>\n

“[O PL] representa a desestrutura\u00e7\u00e3o significativa do regramento existente sobre o tema e representa risco \u00e0 seguran\u00e7a ambiental e social no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, afronta diretamente a Constitui\u00e7\u00e3o”, afirmou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) em\u00a0nota<\/a>. “A proposta ter\u00e1 impacto negativo para a gest\u00e3o socioambiental, al\u00e9m de provocar, possivelmente, altos \u00edndices de judicializa\u00e7\u00e3o, o que tornar\u00e1 o processo de licenciamento ambiental mais moroso e oneroso”, segue o texto.<\/p>\n

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\"Senadores<\/div>\n<\/div>\n<\/article>
Senadores comemoram aprova\u00e7\u00e3o do PL do Licenciamento. Ao centro, Tereza Cristina (PP-MS) e Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP)\u00a0\ud83d\udcf7\u00a0<\/span>Andressa Anholete \/ Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n
Discurso ruralista<\/h5>\n

Alcolumbre defendeu o projeto de forma taxativa. \u201cFico profundamente satisfeito com a aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o moderna, mais clara e mais justa para os processos de licenciamento ambiental\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ele sintetizou o discurso ruralista de ataque aos ambientalistas, de que o projeto vai desburocratizar as licen\u00e7as, destravar investimentos e obras. \u201cMuitos preferem ver o Brasil paralisado, com mais de 5 mil obras travadas, ref\u00e9m da burocracia e de posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas que n\u00e3o enxergam a realidade de quem precisa de pontes, de estradas, de energia, de infraestrutura para viver com o m\u00ednimo de dignidade\u201d, completou. Como os demais defensores do PL, Alcolumbre n\u00e3o apresentou uma fonte para o dado de 5 mil obras paradas por causa do licenciamento no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA proposta n\u00e3o enfraquece o licenciamento ambiental, muito pelo contr\u00e1rio\u201d, alegou Tereza Cristina. Ela voltou a negar que a aprova\u00e7\u00e3o de seu parecer vai provocar desmatamento.<\/p>\n

Uma\u00a0an\u00e1lise publicada pelo\u00a0ISA<\/strong><\/a>\u00a0nesta semana, no entanto, mostra que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto coloca em risco mais de 3 mil \u00e1reas protegidas, como Terras Ind\u00edgenas e Territ\u00f3rios Quilombolas, e pode significar o desmatamento de uma extens\u00e3o do tamanho do Paran\u00e1.<\/p>\n

\u201cPrecisamos de um texto, claro, que desburocratize, que d\u00ea seguran\u00e7a ao empreendedor, mas que n\u00e3o abandone os princ\u00edpios fundamentais da prote\u00e7\u00e3o ambiental e da justi\u00e7a socioambiental no nosso pa\u00eds\u201d, contrap\u00f4s a senadora Leila Barros (PDT-DF). \u201cA quest\u00e3o do meio ambiente, muitas vezes, dentro desta Casa, \u00e9 tratada como um preconceito, como algo que n\u00e3o \u00e9 tratado com a devida responsabilidade\u201d, criticou.<\/p>\n

Tereza Cristina insistiu que o STF rejeitou leis estaduais que estabeleceram a LAC para empreendimentos e atividades econ\u00f4micas com m\u00e9dio porte e potencial poluidor (e n\u00e3o apenas para os de pequeno porte e potencial) pela aus\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o nacional sobre o assunto.<\/p>\n

\u201cO que o STF definiu \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel licenciamento simplificado e autolicenciamento para empreendimentos e atividades de m\u00e9dio porte, potencial poluidor e risco ambiental, por observ\u00e2ncia do princ\u00edpio da \u00a0preven\u00e7\u00e3o e ao dever de prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, rebate Alice Correia.<\/p>\n

\u201cIsso significa que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que empreendimentos que causem esse grau de dano ambiental possam ter seu licenciamento feito sem a devida avalia\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes. A decis\u00e3o independe, portanto, do ente federado que legisla\u201d, continua.<\/p>\n

Mata Atl\u00e2ntica<\/h5>\n

Na vota\u00e7\u00e3o da CMA, um dia antes, Moura tamb\u00e9m acatou de \u00faltima hora uma emenda do senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT) que abre caminho para o corte de vegeta\u00e7\u00e3o na Mata Atl\u00e2ntica, o bioma mais amea\u00e7ado do pa\u00eds. A proposta acaba com a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o para o desmatamento em alguns casos.<\/p>\n

\u201cO projeto retira garantias hist\u00f3ricas de prote\u00e7\u00e3o e amea\u00e7a diretamente os 12% restantes da cobertura original da Mata Atl\u00e2ntica\u201d, adverte a diretora de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, Malu Ribeiro.<\/p>\n

\u201cEssas s\u00e3o justamente as matas maduras respons\u00e1veis por servi\u00e7os ambientais essenciais para seguran\u00e7a h\u00eddrica, clim\u00e1tica, para sa\u00fade e bem estar da sociedade, impactando a vida de mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o brasileira que vive e depende do bioma Mata Atl\u00e2ntica\u201d, continua. Ribeiro considera que a emenda \u00e9 um \u201cjabuti\u201d, ou seja, um dispositivo inserido numa proposta legislativa que n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com seu tema principal.<\/p>\n

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Quais os principais pontos do novo relat\u00f3rio do PL do Licenciamento e suas consequ\u00eancias?<\/h5>\n

Licen\u00e7a especial.<\/strong>\u00a0A proposta estabelece um rito simplificado para \u201catividades ou empreendimento estrat\u00e9gicos\u201d definidos pelo Conselho de Governo, ainda que a iniciativa “seja utilizadora de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causadora de significativa degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente”. O texto diz que o rol dessas atividades ser\u00e1 definido por decreto posterior. Com a medida, qualquer autoridade licenciadora poderia conceder a LAE mediante condicionantes determinadas por ela pr\u00f3pria.<\/p>\n

Autolicenciamento.<\/strong>\u00a0A Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), pela qual qualquer pessoa consegue automaticamente a licen\u00e7a ambiental preenchendo um formul\u00e1rio na internet, torna-se a regra, e o licenciamento convencional, com an\u00e1lise pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o ambiental, a exce\u00e7\u00e3o. O problema \u00e9 que a autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai valer apenas para empreendimentos de pequeno porte e potencial poluidor, mas tamb\u00e9m para os de m\u00e9dio porte e potencial poluidor.<\/p>\n

Dispensa de licen\u00e7as.<\/strong>\u00a0A proposta concede de antem\u00e3o isen\u00e7\u00e3o de licenciamento para 13 atividades e empreendimentos econ\u00f4micos, como agricultura, pecu\u00e1ria, \u201cmanuten\u00e7\u00e3o e ao melhoramento da infraestrutura em instala\u00e7\u00f5es preexistentes\u201d, sistemas e esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua e de esgoto sanit\u00e1rio.<\/p>\n

Estados e munic\u00edpios.<\/strong>\u00a0A proposta concede poder quase ilimitado para esses entes da Federa\u00e7\u00e3o criarem sua pr\u00f3pria lista de isen\u00e7\u00f5es de licenciamento. Isso pode gerar confus\u00e3o regulat\u00f3ria, inseguran\u00e7a jur\u00eddica e uma \u201cguerra ambiental\u201d entre quem libera mais e flexibiliza mais para atrair investimentos.<\/p>\n

\u00c1reas protegidas.<\/strong>\u00a0Terras Ind\u00edgenas e territ\u00f3rios quilombolas cuja regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi conclu\u00edda n\u00e3o seriam consideradas para efeitos do licenciamento de empreendimentos e atividades econ\u00f4micas que os impactem. As Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e3o consideradas se o impacto for direto. No caso dos quilombos, mais de 96% das comunidades n\u00e3o seriam levadas em considera\u00e7\u00e3o para impactos de licenciamento, pois n\u00e3o contam com seus territ\u00f3rios titulados. Cerca de 40% dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas podem ser afetados.<\/p>\n

Condicionantes.<\/strong>\u00a0O PL pretende isentar empreendimentos privados de cumprir as chamadas \u201ccondicionantes ambientais\u201d, jogando a conta dos seus impactos para a popula\u00e7\u00e3o e os cofres p\u00fablicos. As condicionantes previstas no licenciamento s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de impactos socioambientais.<\/p>\n

Renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/strong>\u00a0O PL permite a qualquer pessoa interessada renovar automaticamente sua licen\u00e7a apenas preenchendo uma declara\u00e7\u00e3o na internet, sem nenhuma an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os ambientais. Se as condicionantes n\u00e3o forem cumpridas, o empreendedor n\u00e3o precisa dar satisfa\u00e7\u00e3o a ningu\u00e9m.<\/p>\n

Bancos.<\/strong>\u00a0O PL \u00a0impede que os bancos sejam punidos por crimes e danos ambientais cometidos por empreendimentos e empresas que eles financiam. Isso amea\u00e7a a norma que proibiu cr\u00e9dito banc\u00e1rio para desmatadores.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: ISA<\/h5>\n

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