{"id":9924,"date":"2025-06-19T14:41:54","date_gmt":"2025-06-19T17:41:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=9924"},"modified":"2025-06-19T14:41:54","modified_gmt":"2025-06-19T17:41:54","slug":"novo-decreto-amplia-arpa-e-reforca-a-conservacao-da-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/novo-decreto-amplia-arpa-e-reforca-a-conservacao-da-amazonia\/","title":{"rendered":"Novo decreto amplia ARPA e refor\u00e7a a conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
A\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 o apoio a associa\u00e7\u00f5es e cooperativas em 60 unidades de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia, refor\u00e7ando o protagonismo das comunidades na prote\u00e7\u00e3o e na economia da floresta<\/div>\n

Por WWF-Brasil\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

Em ato no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Lula assinou um decreto que amplia o Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (ARPA), incluindo o fortalecimento das comunidades e a promo\u00e7\u00e3o da sociobioeconomia nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel apoiadas pelo ARPA. A amplia\u00e7\u00e3o do Programa viabilizar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o do chamado ARPA Comunidades. Em fase de elabora\u00e7\u00e3o, a estrat\u00e9gia dever\u00e1 ser anunciada pelo MMA ainda neste ano com objetivo de impulsionar a conserva\u00e7\u00e3o de 23 milh\u00f5es de hectares de floresta amaz\u00f4nica, o que beneficiar\u00e1 mais de 130 mil pessoas.<\/p>\n

O ARPA Comunidades tem como diferencial o apoio direto \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e cooperativas comunit\u00e1rias em 60 UCs (Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o) \u2013 reservas extrativistas e de desenvolvimento sustent\u00e1vel \u2013 que j\u00e1 s\u00e3o apoiadas pelo ARPA e cobrem mais de 23 milh\u00f5es de hectares. O programa ser\u00e1 executado ao longo de 15 anos, com previs\u00e3o de encerramento em 2040.<\/p>\n

O an\u00fancio da iniciativa ocorre no mesmo ano em que o Brasil sediar\u00e1 a COP30 do Clima, refor\u00e7ando o compromisso do pa\u00eds em abordar o papel fundamental das popula\u00e7\u00f5es tradicionais no enfrentamento dos desafios clim\u00e1ticos e ambientais e no uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>\n

O ARPA Comunidades tem como prop\u00f3sito fortalecer organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, estruturar e implementar modelos de sociobioeconomia que, simultaneamente, conservem a biodiversidade, reconhe\u00e7am o papel das comunidades locais na defesa desses territ\u00f3rios e ofere\u00e7am oportunidades econ\u00f4micas para as comunidades extrativistas. Baseada nas d\u00e9cadas de experi\u00eancia no desenvolvimento de neg\u00f3cios da sociobiodiversidade das diversas organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, o ARPA Comunidades se prop\u00f5e a ser um mecanismo de longo prazo e estruturante de condi\u00e7\u00f5es habilitadoras voltado para as 60 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel inclu\u00eddas no programa Arpa, com potencial de alcance de mais de 130.000 pessoas que vivem nessas \u00e1reas.<\/p>\n

O fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias visa garantir a amplia\u00e7\u00e3o da defesa de seus direitos, o acesso \u00e0 pol\u00edticas e servi\u00e7os p\u00fablicos, gera\u00e7\u00e3o de renda e seguran\u00e7a alimentar para as comunidades.<\/p>\n

Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil afirma que o an\u00fancio do ARPA Comunidades \u00e9 um passo decisivo para a prote\u00e7\u00e3o da nossa floresta e para o futuro do Brasil. \u201cAtuando em 60 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e alcan\u00e7ando diretamente mais de 130 mil pessoas, o programa representa um novo cap\u00edtulo para o desenvolvimento da Amaz\u00f4nia: n\u00e3o predat\u00f3rio, baseado no fortalecimento das cadeias da sociobioeconomia e na valoriza\u00e7\u00e3o do conhecimento tradicional. Com investimentos previstos para os pr\u00f3ximos quinze anos, esse programa gera seguran\u00e7a alimentar, renda digna e reconhecimento aos povos que h\u00e1 s\u00e9culos cuidam do territ\u00f3rio, ressalta\u201d.<\/p>\n

Com o ARPA Comunidades, o governo brasileiro amplia sua estrat\u00e9gia de conserva\u00e7\u00e3o, reconhecendo que a prote\u00e7\u00e3o efetiva da Amaz\u00f4nia depende diretamente do fortalecimento e da participa\u00e7\u00e3o ativa das popula\u00e7\u00f5es que tradicionalmente habitam e protegem esses territ\u00f3rios.<\/p>\n

Por que proteger a Amaz\u00f4nia \u00e9 imprescind\u00edvel<\/h2>\n

A prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia \u00e9 fundamental para o equil\u00edbrio clim\u00e1tico global, a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos essenciais. A floresta amaz\u00f4nica abriga cerca de 10% de todas as esp\u00e9cies conhecidas do planeta e desempenha papel crucial na regula\u00e7\u00e3o do clima, no ciclo hidrol\u00f3gico e na captura de carbono.<\/p>\n

A Amaz\u00f4nia \u00e9 o lar de centenas comunidades tradicionais, cujos conhecimentos e pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis s\u00e3o fundamentais para a conserva\u00e7\u00e3o desse bioma. Ao fortalecer essas comunidades, o ARPA Comunidades n\u00e3o apenas contribui para a prote\u00e7\u00e3o ambiental, mas tamb\u00e9m para a justi\u00e7a social e a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade cultural brasileira.<\/p>\n

Mariana Napolitano, diretora de Estrat\u00e9gia do WWF-Brasil afirma que \u201cao estabelecer um modelo de longo prazo que conecta conserva\u00e7\u00e3o com gera\u00e7\u00e3o de renda e valoriza\u00e7\u00e3o cultural, o ARPA Comunidades envia uma mensagem clara: proteger a Amaz\u00f4nia tamb\u00e9m \u00e9 combater desigualdades e garantir dignidade para quem vive nessas \u00e1reas\u201d.<\/p>\n

Para a diretora, \u201cessa \u00e9 uma das iniciativas mais promissoras que demonstram que \u00e9 poss\u00edvel compatibilizar prote\u00e7\u00e3o ambiental, justi\u00e7a social e desenvolvimento sustent\u00e1vel e o an\u00fancio feito nesta semana do meio ambiente refor\u00e7a o papel do Brasil como lideran\u00e7a na agenda clim\u00e1tica global e prepara o terreno para que a COP30, em Bel\u00e9m, seja um marco de transforma\u00e7\u00e3o real, salienta\u201d.<\/p>\n

Sobre o ARPA<\/h2>\n

O Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (ARPA) \u00e9 uma iniciativa do governo brasileiro, por meio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, que apoia 120 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, 15% da Amaz\u00f4nia brasileira. Os 60 milh\u00f5es de hectares de florestas na Amaz\u00f4nia correspondem a uma \u00e1rea equivalente a duas vezes \u00e0 de S\u00e3o Paulo. Criado em 2002, \u00e9 considerado a maior iniciativa de conserva\u00e7\u00e3o de florestas tropicais do mundo e um exemplo bem-sucedido para a conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Fonte: WWF Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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