Por Maristela Crispim*

Frequência e duração das secas aumentaram 29% em todo mundo desde 2000. Até 2050, três em cada quatro pessoas poderão ser afetadas pelo problema

Ulaanbaatar, Mongólia – Em um cenário marcado por extremos climáticos, a diplomacia multilateral testou seus limites nas últimas semanas para traçar o destino das terras secas globais durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), finalizada na sexta-feira (28) na capital da Mongólia.

Entre calor intenso, chuvas fortes e ventos frios, cerca de 23 mil participantes reuniram-se em uma região que sente diretamente os desafios da degradação ambiental, com cerca de 77% de suas terras afetadas pela desertificação.

Apesar de ter historicamente recebido menos atenção que sua irmã focada no clima, a Conferência da ONU sobre Desertificação nada tem de secundária: atualmente, cerca de 40% das terras do mundo estão degradadas e, por isso, mais vulneráveis à desertificação. Em um mundo mais seco – desde 2000, a frequência e a duração das estiagens no mundo aumentaram 29% e até 2050 três em cada quatro pessoas poderão ser afetadas por episódios de seca – enfrentar este cenário se torna urgente.

O encontro de Ulaanbaatar, no entanto, colocou em evidência as fragilidades do multilateralismo ecológico. Enquanto o El Niño ganha intensidade e agrava estiagens em todo mundo, os negociadores não conseguiram chegar a um acordo sobre uma estrutura global de combate à seca, de forma a mudar a gestão do problema de uma resposta à crise para uma abordagem de prevenção. O tema vinha sendo negociado há dois anos, mas a resolução foi empurrada para a próxima conferência, em 2028, no Egito.

O quadro global para seca  – na forma de um protocolo juridicamente vinculativo ou voluntário – tinha o objetivo de ajudar cada país a desenvolver, atualizar e implementar planos nacionais para o problema, ao invés de tratar a seca puramente como uma crise que deve ser endereçada quando ela ocorre. A única decisão concreta e estrutural tomada foi tornar o tema da seca um item de agenda independente na COP18 e nas COPs futuras, garantindo-lhe um lugar permanente em vez de um tratamento pontual.

A culpa para esta falta de avanço recai em um pequeno grupo de países, liderados pelos EUA, que bloqueou a criação de instrumentos vinculativos – ou mesmo voluntários – alegando que os episódios de seca ao redor do mundo são problemas internos ou regionais, e não um desafio global que exige respostas neste mesmo nível.

Outro balde de água fria que a COP17 lançou sobre seus participantes foi em relação ao principal tema de entrave comum às conferências da ONU: dinheiro. Durante o evento, foi anunciado um portfólio de financiamento de US$ 1,3 bilhão para restauração de terras e resiliência à seca em 23 países. Apesar de bem-vinda, a soma representa apenas uma fração da lacuna de financiamento anual para tais ações, estimada em US$278 bilhões.

Falando em dinheiro, também foi lançado em Ulaanbaatar um Mecanismo de Investimento para a Resiliência à Seca, capitaneado pela UNCCD (Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação) e o governo de Luxemburgo, com o objetivo de mobilizar até US$ 400 milhões em capital público e privado para a resiliência à seca.

Protagonismo brasileiro

No tabuleiro diplomático da COP17, o Brasil reforçou o papel de liderança que tem assumido nas convenções da ONU ao apresentar sua meta voluntária de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN) para 2030.

O plano brasileiro estabelece o compromisso de alcançar a neutralidade em 367 milhões de hectares, o equivalente a mais de 43% do território nacional. Desse total, a imensa maioria das ações destina-se a evitar novos processos de degradação em áreas preservadas, enquanto 16,3 milhões de hectares serão objeto de recuperação e restauração ativa até o fim da década.

O chefe da delegação brasileira, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, defendeu de forma contundente que “apresentar esta meta é um gesto de fortalecimento das instituições globais” de combate à desertificação.

Capobianco alertou para a gravidade do problema ao indicar que se o Brasil falhar em proteger suas terras produtivas, poderá comprometer gravemente sua própria economia e a segurança alimentar de cerca de 190 nações parceiras que dependem das exportações agrícolas brasileiras.

Em suas manifestações, Capobianco também afirmou que o Brasil pretende liderar a quebra de hierarquia entre as conferências da ONU, de forma a conferir maior destaque à Convenção da Desertificação.

Caatinga como destaque na atuação Brasileira

Uma das principais vitrines brasileiras para alcançar sua LDC é o Programa Recaatingar, elaborado pelo governo federal com apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para restaurar os 10 milhões de hectares da Caatinga atualmente em alto estágio de degradação.

Adotando a ótica da restauração socioprodutiva, o programa visa aliar a recuperação florestal à geração de emprego e renda na base dos territórios. O diretor de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires, explicou que a filosofia do programa “não é para pensar na restauração ecológica apenas, mas sim na restauração da capacidade produtiva dessas terras degradadas” para garantir que as comunidades locais permaneçam e prosperem em seus territórios de origem com sustentabilidade.

A restauração, no entanto, não é salvaguarda para a degradação, diz o biólogo e professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Renato Garcia Rodrigues. “A gente tem que pegar os conhecimentos que existem para trabalhar com a Caatinga com ela de pé, com ela manejada, com ela sustentada”, disse.

A Caatinga é a formação semiárida mais biodiversa e populosa do mundo, com mais de 4 mil espécies vegetais com adaptações evolutivas sofisticadas para enfrentar a seca.

Para financiar essa transição ecológica de larga escala, o Brasil presenciou a articulação de um ecossistema financeiro climático focado na resiliência. O diretor de planejamento do Banco do Nordeste (BNB), José Aldemir Freire, detalhou que a instituição projeta aplicar R$ 5,1 bilhões em 2026 por meio de linhas de crédito como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Verde.

Por outro lado, ele apontou que o grande gargalo burocrático para que esse capital alcance os pequenos produtores é a insegurança fundiária. Sem a titularidade formal de suas terras, a agricultura familiar é impedida de fornecer garantias bancárias tradicionais. Para contornar essa barreira, o BNB destinará R$ 120 milhões em recursos não reembolsáveis para subsidiar sistemas agroflorestais e mitigar os extremos climáticos nas propriedades mais vulneráveis.

Além disso, a parceria do BNB com o BNDES estruturou um edital conjunto de R$ 60 milhões para projetos de restauração da Caatinga, de forma a pavimentar o caminho para a consolidação do Fundo Caatinga no âmbito do Consórcio Nordeste.

A meta voluntária de Neutralidade da Degradação da Terra do Brasil passará por escrutínio de um Comitê Intermediário na Sérvia, em 2027, antes da realização da COP18, no Egito.

* Maristela Crispim é jornalista do Observatório do Clima e viajou a Ulaanbaatar com o apoio do Instituto ClimaInfo e da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA)